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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 09:53
Processo de portador do vírus HIV tem tramitação prioritária.
prioritária a processo em que uma das partes é portador do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 13:09
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 17:18
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:02
Quinta Turma do TST confirma reintegração de portadora de HIV
Faltas ao serviço em conseqüência de sintomas de doença crônica não caracterizam justa causa do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:40
Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família
Transmissão do vírus HIV. Companheiro que infectou a parceira na constância da união estável.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:45
Tratamento contra a Aids estará disponível no SUS logo após o diagnóstico
Novo protocolo prevê a distribuição de antirretrovirais logo após ser confirmada a infecção por HIV
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 10:54
Auxiliar de limpeza de hospital que perfurou dedo em agulha receberá indenização
Ela teve de se submeter a tratamento para prevenir doenças como o HIV.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:26
Tiros em escola deixam 14 mortos no Rio
Atirador tinha 24 anos e foi aluno da escola. Em carta, disse que tinha HIV
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:49
Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV
A cláusula protege os portadores do vírus HIV/AIDS, evitando a ?demissão arbitrária? e a realização de teste de HIV rotineiros.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:36
Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento
A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:51
Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV
A doença só foi diagnosticada após a demissão.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:40
Indenização para homem que recebeu falso diagnóstico de HIV
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pelos transtornos que passou após receber o resultado errado do exame médico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:00
Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa imotivada.
Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:49
Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV
Em vez de simplesmente dispensar a reclamante, o hospital deveria ter realizado a sua função social prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:55
Erro em diagnóstico de HIV gera indenização por danos morais
Por causa de erro médico, mulher grávida foi impedida de realizar parto normal e privada de amamentar sua filha recém-nascida
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:02
Portador do HIV acusa humilhação mas não comprova ofensa moral
Médico alega que apesar do hospital não ser referência no tratamento de portadores de HIV, o
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:20
Exame de HIV à revelia resulta em reintegração e indenização
Pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil reais e reintegrar a funcionária aos seus quadros.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:10
Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.